Diga não a corrupção 🏁🇲🇿

 

𝐀 𝐍𝐎𝐕𝐀 𝐋𝐄𝐈 𝐐𝐔𝐄 𝐌𝐀𝐓𝐀 𝐎 𝐍𝐄𝐆Ó𝐂𝐈𝐎 𝐎𝐍𝐋𝐈𝐍𝐄 𝐄𝐌 𝐌𝐎Ç𝐀𝐌𝐁𝐈𝐐𝐔𝐄

A recente aprovação da lei que pretende cobrar impostos sobre agentes de carteira móvel e vendas online em Moçambique revela, mais uma vez, a distância crescente entre as prioridades do Estado e as necessidades reais do cidadão. 

É incompreensível que, num país onde a inclusão financeira ainda está longe de ser alcançada, o governo escolha penalizar exatamente os mecanismos que facilitam a vida dos mais pobres.

As empresas de telefonia móvel já pagam altas taxas ao Estado para oferecer estes serviços, desde licenças operacionais, impostos sobre transações e contribuições regulares ao regulador. Agora, o governo quer taxar novamente quem apenas usa o serviço, ou seja, está a cobrar duas vezes pela mesma atividade.

Em vez de fortalecer a economia digital e apoiar o empreendedorismo jovem, o Estado opta por transformar carteiras móveis num novo alvo de cobrança. Isto não é política fiscal inteligente; isto é fragilidade governativa disfarçada de modernização. 

Milhares de moçambicanos sobrevivem de pequenas vendas online, transferências rápidas e micro-negócios suportados pelas plataformas de pagamentos móveis. Taxá-los significa cortar uma das poucas vias de rendimento acessível que ainda funcionam neste país. Mais uma vez, o peso recai sobre o lado mais fraco da corda: o povo.

Um governo que taxa a inovação, penaliza o pequeno empreendedor e fragiliza o comércio digital está, na verdade, a construir barreiras contra o próprio futuro. Moçambique precisa de estímulos económicos, não de mais impostos que asfixiam quem trabalha para sobreviver.