🚨⚖️ EX-JUIZ-PRESIDENTE DA MAXIXE CONDENADO A 10 ANOS POR DESVIO DE FUNDOS PÚBLICOS

 🚨⚖️ EX-JUIZ-PRESIDENTE DA MAXIXE CONDENADO A 10 ANOS POR DESVIO DE FUNDOS PÚBLICOS

Caiu um dos nomes mais influentes da magistratura em Inhambane. A Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou Alexandre Njovo, antigo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, a 10 anos de prisão, além do pagamento de multa equivalente a um ano e indemnização ao Estado em cerca de 3 milhões de meticais.

O corréu, Francisco Cumbane, que exercia funções de escrivão no mesmo tribunal, recebeu uma pena ainda mais pesada: 12 anos de prisão e obrigação de devolver 2.731.408,81 meticais aos cofres públicos.

Segundo o processo, os factos ocorreram entre 2017 e 2018, quando uma auditoria revelou graves irregularidades na gestão financeira do tribunal da cidade da Maxixe. A acusação sustenta que os arguidos usaram acesso privilegiado a livros de cheques e ao selo branco para realizar levantamentos ilícitos em contas de depósitos obrigatórios e custas judiciais.

Apontado como principal assinante nas movimentações bancárias, Alexandre Njovo já havia sido expulso da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial no âmbito deste mesmo processo.

Em reação à sentença, o antigo juiz — conhecido nos corredores judiciais como “temido” — classificou a decisão como uma “encomenda” e anunciou que irá recorrer às instâncias superiores.

O caso lança mais uma sombra sobre a credibilidade do sistema judicial e reacende o debate sobre integridade e responsabilidade na administração da justiça em Moçambique.