😱💔FMI RECOMENDA FIM DO 13.º SALÁRIO E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS EM MOÇAMBIQUE

 FMI RECOMENDA FIM DO 13.º SALÁRIO E CONGELAMENTO DE SALÁRIOS EM MOÇAMBIQUE

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Governo de Moçambique a eliminação do 13.º salário na função pública já em 2026, como parte de um conjunto de medidas destinadas a reduzir a pressão sobre as contas públicas.

A proposta surge no âmbito das avaliações regulares do organismo internacional à economia moçambicana e está inserida num plano mais amplo de consolidação fiscal.

📌 Principais recomendações

De acordo com o relatório, o FMI propõe:

❌ Eliminação total do 13.º salário em 2026

📉 Reintrodução parcial do subsídio: 25% em 2027 e 50% em 2028

🧊 Congelamento dos salários da função pública entre 2026 e 2028

🚫 Suspensão de promoções e progressões até 2030

👥 Limitação de novas contratações, com exceção para sectores prioritários como Saúde, Educação e Justiça

📊 Justificativa do FMI

Segundo o organismo, a massa salarial do Estado continua a representar uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB), pressionando o orçamento e reduzindo a margem para investimento público.

O FMI defende que a contenção da despesa com salários permitirá:

Reforçar a estabilidade macroeconómica

Criar espaço para investimento estratégico

Aumentar a sustentabilidade da dívida pública

🔎 Contexto

Nos últimos anos, o Governo já vinha pagando o 13.º salário de forma parcial, numa tentativa de aliviar a pressão financeira do Estado. A recomendação do FMI surge num momento em que o país enfrenta desafios relacionados com défice orçamental e necessidade de consolidação fiscal.

⚖️ Impacto esperado

Caso as medidas sejam implementadas, milhares de funcionários públicos poderão enfrentar perda significativa de rendimento, o que poderá gerar reações sindicais e debate político intenso.

Até ao momento, o Governo ainda não anunciou oficialmente se irá adoptar integralmente as recomendações.