🔥💔 Escândalo Revelado! Venâncio Mondlane denuncia o nome oculto por trás da m0rt.... Vermais

 𝐅𝐎𝐑𝐂̧𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐉𝐔𝐍𝐓𝐀 𝐃𝐀 𝐏𝐎𝐋𝐈́𝐂𝐈𝐀 𝐓𝐄𝐍𝐓𝐀 𝐈𝐍𝐕𝐈𝐀𝐁𝐈𝐋𝐈𝐙𝐀𝐑 𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐃𝐄 𝐈𝐌𝐏𝐑𝐄𝐍𝐒𝐀 𝐃𝐎 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐈𝐃𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐏𝐎𝐕𝐎, 𝐕𝐄𝐍𝐀̂𝐍𝐂𝐈𝐎 𝐌𝐎𝐍𝐃𝐋𝐀𝐍𝐄

No âmbito das propostas concretas para a reposição da dignidade das populações afectadas pela calamidade pública resultante das cheias e inundações, o Partido ANAMOLA procedeu, na presente data, à submissão formal do seu contributo para a 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐏𝐨́𝐬-𝐂𝐡𝐞𝐢𝐚𝐬 𝐣𝐮𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐆𝐚𝐛𝐢𝐧𝐞𝐭𝐞 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐨-𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐨.

Em estrito respeito pelos princípios da transparência, da responsabilidade política e do compromisso com o povo Moçambicano, entendeu-se tornar público este acto através da realização de uma conferência de imprensa em frente ao referido local, com o objectivo exclusivo de informar a população sobre o conteúdo e o alcance da proposta apresentada.

Sucede, porém, que uma força conjunta da Polícia da República de Moçambique, fortemente uma armada, incluindo o emprego de blindados (BTR) e Jatos de água, sem qualquer fundamento legal válido, encontra-se neste momento a impedir a realização da conferência de imprensa, numa clara tentativa de silenciar a comunicação pública.

Tal actuação configura uma violação grave e reiterada dos direitos fundamentais, nomeadamente:

•𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚̀ 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨,

•𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐞 𝐮𝐬𝐨 𝐝𝐨 𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜̧𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐨,

•𝐨 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚̀ 𝐥𝐢𝐛𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐢𝐦𝐩𝐫𝐞𝐧𝐬𝐚 𝐞 𝐝𝐞 𝐞𝐱𝐩𝐫𝐞𝐬𝐬𝐚̃𝐨.

A interdição foi alegadamente justificada com o argumento de que o local em causa seria um “órgão de soberania”, facto que não corresponde à verdade jurídica. O Gabinete do Primeiro-Ministro não é um órgão de soberania, conforme dispõe expressamente o artigo 133 da Constituição da República de Moçambique, que enumera taxativamente os órgãos de soberania do Estado.

Esta actuação arbitrária e desproporcional da Polícia constitui um atentado ao Estado de Direito Democrático e revela uma preocupante instrumentalização das forças de segurança para fins de intimidação política e restrição de liberdades fundamentais.